This communication addresses the European Union’s long-standing failure to treat media concentration as a key democratic issue, a problem exacerbated by the rise of digital platforms, VLOPs, and generative AI. Despite recent regulatory efforts – EMFA, DSA, DMA, and the AI Act – the EU’s response remains fragmented and slow relative to technological advances, thereby allowing platform dominance, algorithmic gatekeeping, and disinformation to weaken media diversity. Using a mixed-methods approach that includes historical-legal analysis, a review of key literature, and 10 years of Media Pluralism Monitor data (2015–2025), the study examines the tension between concentration and diversity, using Portugal as a case study shaped by EU-level constraints. The paper also assesses new AI-supported methods and emphasises the need for deeper computational research to understand content dynamics. It concludes by calling for stronger, more coordinated regulation to protect democratic resilience and promote sustainable, diverse media ecosystems in the digital and post-digital age. Digital media, especially the news media, is a priority for strengthening control over biases and harmful practices that disrupt the public sphere and spread disinformation, thereby threatening traditional public discourse. This presentation examines how to manage this disruption and proposes a mixed-methods approach and in-depth research to achieve this.

Conference by F. Rui Cádima at the 25th European Conference on Research Methodology for Business and Management Studies – ECRM 2026. 6 August, Cape Peninsula University of Technology, Cape Town.

This investigation seeks to encompass around thirty years of migration experience of the Brazilian community from Brazil to Portugal, a flow that currently exceeds half a million residents, that is, about 5 per cent of the Portuguese population. This research aims to reflect on how the media initially created a bias against this migrant community, mainly through biased and sensationalist journalistic practices, which hindered the integration and acceptance of Brazilian immigration by Portuguese society. It is primarily through reversing this bias and the intervention of official entities, with new public policies, support from non-governmental organisations and associations, and media originating within the community itself, that the new Brazilian immigrants have gradually regained a previously blurred public image and gained citizenship status, as well as recognition from their Portuguese ‘brothers’. The emergence of new critical situations, notably political polarisation and the growth of the far-right in Portugal, is contaminating the progress made so far and raising new concerns in this domain.

doi: https://doi.org/10.1590/1809-58442026124en

As part of his role as a reviewer for The Asian Conference on Media, Communication & Film (MediAsia2026), Prof. Francisco Rui Cádima has been designated a “senior reviewer.” He will also present a paper titled “Media and Journalism Studies in a Post-Colonial Context: The Case of ‘Mães De Bragança’ and the Brazilian Community in Portugal.” The conference will take place in Kyoto, Japan, in November 2026. MediAsia2026 is organised in partnership with the IAFOR Research Centre at the Osaka School of International Public Policy (OSIPP) at Osaka University in Japan.

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No artigo intitulado “Difamação nos media e liberdade de expressão – modo de usar” (Público online, de 24 de março), F. Rui Cádima alerta para o facto de a legislação portuguesa – ao contrário das boas práticas europeias e das recomendações do Conselho da Europa e da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos – penalizar, com prisão, o “crime de difamação” (Código Penal, artigo 180.º). Defende, assim, que “os tribunais portugueses devem reequilibrar a proteção da imagem e da reputação com a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, reconhecendo que os jornalistas, em particular, desempenham um papel essencial no escrutínio público.” Assim, neste âmbito, “as decisões judiciais deverão tender a evitar penas pesadas e a privilegiar a crítica, a liberdade de expressão e de informação, em detrimento da defesa da honra, sobretudo quando está em causa o debate e interesse público.” O artigo está disponível no seguinte link: https://www.publico.pt/2026/03/24/opiniao/opiniao/difamacao-media-liberdade-expressao-modo-usar-2168718

No âmbito do Fórum do XXII Cenáculo da Região de Santarém, Francisco Rui Cádima realizou uma palestra sobre o tema “Liberdade de Expressão na Era Digital: Direitos, Deveres e Responsabilidades”. O evento decorreu na Escola Básica Marcelino Mesquita, no Cartaxo, dia 21 de março.

Algumas ideias da comunicação: A liberdade de expressão na era digital enfrenta tensões entre direitos individuais, responsabilidades das plataformas e riscos sistémicos associados à desinformação, ao discurso de ódio e ao poder algorítmico. Embora se questione até que ponto as plataformas devem ser responsáveis pelo conteúdo dos utilizadores, o quadro jurídico português é claro: “Os utilizadores continuam responsáveis pelo que publicam.” Crimes como difamação (art. 180.º), incitamento à violência (art. 240.º) ou alarme público (art. 297.º) recaem sobre quem publica, não sobre os intermediários digitais. O regulamento da União Europeia, Digital Services Act (DSA), estabelece, contudo, algumas obrigações para as VLOPs — as grandes plataformas digitais: moderação de conteúdos ilegais, remoção após notificação, transparência algorítmica, auditorias independentes e restrições à publicidade dirigida a menores, entre outras. A fronteira entre moderação e censura é particularmente sensível. A moderação protege direitos fundamentais ao remover conteúdos ilegais, danosos ou dirigidos a grupos vulneráveis, mas aproxima-se da censura quando elimina opiniões legítimas, favorece interesses políticos ou económicos ou opera de forma opaca. A questão é que “a moderação de visibilidade online pode ser a ‘nova censura’.”

A eventual desconformidade de decisões da ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social) com a necessária e rigorosa independência face ao poder dos media, ao sistema político e à Constituição pode ser equacionada no caso recente que envolveu os candidatos à Presidência da República e respetivos debates televisivos de novembro/dezembro de 2025 e janeiro de 2026, na primeira volta das eleições.

Público, 26 de janeiro de 2026.

The article argues that, despite recent legislation aimed at combating disinformation — such as Law 15/2022 and the revision of Article 6 of the Digital Rights Charter — Portugal still lacks a coherent national strategy. Several public bodies (CNCS, CIS, ERC, ANACOM, DGE, APAV, fact‑checkers) hold partial responsibilities, but there is little coordination, few public reports, and limited concrete results.

Only a handful of relevant studies exist, mainly from MediaLab/CNE and LabCom/ERC. The CIS has not published updates since 2020, the ERC rarely issues decisions on disinformation, and the first report from the Digital Services Coordinator (ANACOM) records no complaints in this area. Parliamentary debates have also failed to produce structural outcomes.

Meanwhile, European data from the DSA Transparency Database reveal the scale of the problem: over 910 million restricted content cases in just a few weeks, showing how widespread disinformation and illegal content remain.

The article concludes that Portugal needs a clear national strategy, with regular monitoring, better coordination between institutions, and a more proactive role for the State. The upcoming Media Law reform could be an opportunity to finally organise this critical field for democracy and citizens’ well‑being.

Ler na íntegra em português no Público de 4 de janeiro de 2026: https://www.publico.pt/2026/01/04/opiniao/opiniao/procura-informacao-desinformacao-2159979

F. Rui Cádima foi o Keynote Speaker do II Seminario Internacional de Formación Permanente para los Estudios del Lenguaje Audiovisual e Interfaces (SIELAI), que decorreu a 11 de dezembro na Universidad Europea de Madrid. Apresentou uma comunicação subordinada ao tema “The Algorithmic Turn: Echoes of Memory, Shadows of Freedom, Flaws of Democracy. How to Leverage the Media?”.

Em síntese, a comunicação analisou como as tecnologias algorítmicas (VLOPs, IA, GenAI) estão a transformar os sistemas mediáticos. Na perspectiva crítica, as plataformas digitais funcionam como tecnologias de controlo, reconfigurando o pluralismo, a opinião pública e a comunicação democrática. Os algoritmos fragmentam a memória coletiva, reconfiguram as subjetividades através da personalização e dos perfis preditivos, e deslocam o espaço público da esfera da liberdade para a modulação através de sistemas computacionais opacos. A partir de uma perspetiva diferente, de agenciamento da sociedade em rede, a comunicação analisa a assimilação da IA pelo jornalismo, destacando desafios e estratégias de inovação para a viabilidade dos media, o controlo da desinformação e dos novos regimes de verdade. Por fim, sublinha-se a necessidade de repensar aprofundadamente o novo contexto mediático, a dinâmica das plataformas e a sua monitorização à luz do quadro regulatório europeu, bem como novas estratégias de comunicação, de resiliência, confiança e mudança social, face à atual regressão democrática.

Mais informação: https://sielai.congreso.info/

Programa: https://sielai.congreso.info/programa/